A RnR presta assertiva Consultoria Jurídica Preventiva Empresarial para garantir total Segurança Jurídica aos seus clientes. Através de minuciosa análise da realidade, é possível reduzir custos, em especial os tributários, por meio de um planejamento técnico, estratégico e eficiente para o negócio.
Segurança Jurídica
O principal objetivo da consultoria jurídica preventiva é possibilitar a segurança nas ações de uma empresa, em total consonância com a legislação. Isso evita demandas judicias desnecessárias, maximizando tempo para que o cliente esteja focado no crescimento do seu negócio e não em problemas jurídicos.
Assessoria para a elaboração e revisão de contratos
A RnR contribui para a elaboração de melhores contratos comerciais, objetivando significativa redução de problemas futuros aos seus clientes. Também realiza análise jurídica de contratos em vigor com vistas à boa observância para todas as partes.
Redução de ações trabalhistas
A RnR oferece advocacia preventiva para as demandas trabalhistas. Por meio de um planejamento adequado e uma assessoria proativa, é possível evitar processos trabalhistas, além de agir sempre de acordo com o que determina a CLT e demais normas sindicais, entre outras.
Diminuição de custos com honorários advocatícios
A assessoria advocacia preventiva tem excelente custo benefício em comparação às demandas jurídicas com contratações específicas. Prevenir problemas jurídicos significa minimizar ônus com ações futuras.
Eficácia dos negócios
A assessoria jurídica na rotina empresarial possibilita um acompanhamento nas tratativas com clientes, fornecedores, sócios, formalização de contratos e negócios, resolução de questões trabalhistas e eventuais problemas junto aos consumidores. Assim sendo, os negócios podem ser concretizados com muito mais segurança e eficácia, já que contam com um apoio jurídico especializado, que norteia e orienta a equipe de profissionais com relação às posturas que devem ser adotadas. A RnR Advogados possui expertise em Direito Empresarial.
Mitigação de problemas
Mitigar problemas é um dos grandes objetivos da advocacia preventiva. Por meio do planejamento das ações, dos resultados e da análise de negociações, é possível se antecipar aos problemas relativos à atividade empresarial, propiciando a redução dos riscos e passivos do empreendimento.
Nas vertentes do Direito Tributário, análise apurada, planejamento, defesas de autuações fiscais nas esferas administrativas e judiciais, diagnóstico da possibilidade de restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior, questionamento judicial, entre outras são algumas das expertises da RnR.
Planejamento Tributário
O planejamento tributário da RnR tem um objetivo encontrar o meio legal que torne a carga tributária menos onerosa para os seus clientes. Traduzindo, a RnR avalia todas as possibilidades de pagamentos com base nas leis. Para isso, realiza inúmeras análises, projeções e simulações, incluindo planejamentos futuros para entender quais são as formas mais benéficas em cada cenário. Esse tipo de planejamento avalia desde o regime tributário mais adequado até divisões operacionais com base no segmento de mercado de cada cliente.
Após criteriosa análise, a RnR apresenta opções com seus respectivos benefícios e a recomendação da melhor estratégia a ser adotada. Obviamente, o poder de escolha sempre é do cliente, mas a escolha é ainda mais poderosa quando baseada em avaliações precisas dos diferentes cenários.
Se a sua empresa já conta com um planejamento tributário consolidado, a RnR pode oferecer uma crítica, uma espécie de revisão em busca de eventuais pontos de inadequação e possíveis melhorias. Esse tipo de análise é fundamental para garantir que mudanças no direcionamento não impliquem em uma inadequação do planejamento anterior.
Assessoria e consultoria tributária estratégica
Por meio de completa e eficaz assessoria empresarial, a RnR Advogados trabalha de forma diferenciada englobando estratégia, planejamento e sistemas para criar condições para o fortalecimento tributário da sua empresa. Todos os cenários são analisados para que a tomada de decisões tributárias seja alicerçada nas leis vigentes, com criteriosa projeção de suas consequências para evitar riscos em quaisquer dimensões.
A RnR tem expertise de análise no cenário nacional, onde, de forma multidisciplinar, avalia as cargas dos tributos federais, estaduais e municipais para melhor planejamento e aplicação da legislação vigente em cada situação.
Revisão e Recuperação de Créditos
A RnR trata da revisão na apuração dos tributos federais, estaduais e municipais que são devidos nas operações da sua empresa, com fundamento nas decisões proferidas no âmbito administrativo, o que permite identificar possíveis créditos não aproveitados ou recolhimentos indevidos que são passíveis de restituição, gerando economia tributária e aproveitamento de créditos permitidos e reconhecidos, devolvendo valores ao caixa da empresa.
O Direito Tributário está entre os mais complexos em termos de burocracia. A recuperação de créditos tributários figura entre as categorias mais elevadas nesse quesito. Em virtude da pluralidade de situações, muitas empresas que se enquadram em situações que possibilitem créditos tributários simplesmente abram mão dos benefícios para evitar desgastes. Nesse quesito, de forma integral, a equipe da RnR resolve todas as questões, todos os trâmites junto aos órgãos competentes para que seus clientes não precisem alocar horas e mais horas de trabalho para resolver essas questões. A RnR efetua a assessoria de forma diferenciada para assegurar tranquilidade para que todos os benefícios sejam garantidos e obtidos com a máxima agilidade.
Obtenção ou enquadramento do RET – Incentivos Fiscais
A RnR também presta assessoria para empresas do ramo da construção para obtenção e/ou enquadramento no Regime Especial de Tributação, RET, um benefício que permite diminuir o valor pago por meio de impostos.
Diante de um mercado cada vez mais competitivo, dos resquícios da pandemia do novo coronavírus e do cenário político com um novo governo, pagar menos impostos e, assim, economizar, é fundamental para as estratégias de expansão. Entretanto, muitas empresas desconhecem o RET Imobiliário; tampouco, a sua importância – o que faz com que percam uma grande oportunidade de alavancar as suas operações.
Importante ressaltar que o RET é um incentivo fiscal de caráter opcional e irretratável pelo qual as incorporadoras imobiliárias a ele submetidas ficam sujeitas, no que tange à incorporação afetada, a tributação de sua receita mensal mediante aplicação de uma alíquota reduzida para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social e outros empreendimentos, que compreendem o pagamento unificado de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
→ Alguns benefícios do RET para incorporadoras:
• Diminuição na base de cálculo dos impostos;
• Diminuição ou suspensão da incidência de um imposto;
• Permissão de prazos especiais na hora de recolher tributos, entre outros.
A RnR oferece as melhores soluções para obtenção e/ou enquadramento no Regime Especial de Tributação, RET.
Defesa em execuções fiscais
A execução fiscal, estabelecida na Lei n. 6.830/1980, é o procedimento por meio do qual a Fazenda Pública cobra judicialmente créditos públicos inscritos em dívida ativa. A Administração Tributária recorre ao Poder Judiciário para obter seus créditos saldados por meio da execução do patrimônio do devedor.
Em defesas de execuções fiscais, a observância da RnR é evitar que as atividades centrais de um cliente sejam afetadas, bem como reduzir ao máximo os danos advindos da execução. Sua assessoria é pautada nas especificidades da área de atuação e nas peculiaridades tributárias, uma vez que cobranças estaduais e municipais tendem a ser distintas em função das regras locais.
Acompanhamento permanente
Na esfera do Direito Tributário, a capacidade de integrar conhecimentos e agir de forma preventiva fazem toda a diferença. Por isso, a RnR não se dedica, exclusivamente, a resolver situações de crise, de emergências. Antes, assegura aos seus clientes uma assessoria permanente objetivando evitar tais situações desde o princípio, eliminando desgastes operacionais e financeiros.
A RnR oferece o acompanhamento permanente onde todas as decisões relativas às questões tributárias podem ser consultadas com o escritório, garantindo que as escolhas sejam assertivas, seguras e coerentes com o planejamento tributário adotado, cujo diferencial é a total fidelidade às regras de cada localidade do Brasil.
A RnR Advogados atua em todos os estados brasileiros de forma multidisciplinar para atender demandas jurídicas na esfera administrativa/judicial do Direito Empresarial de forma personalizada e pontual.
Assessoria empresarial
A RnR oferece assessoria jurídica empresarial com base na prevenção de riscos e problemas para neutralizá-los antes que se concretizem. Assim, todo o planejamento tem por objetivo otimizar processos a fim de que não haja penalidades jurídicas para seus clientes.
Consultas a órgãos públicos, análise e elaboração de riscos contratuais, elaboração e execução dos contratos, mapeamento dos riscos, elaboração de estratégias negociais, preservando a segurança jurídica, elaboração de defesas administrativas e judiciais, revisão de procedimentos tributários, auditorias, controles, fluxos contratuais, entre outras vertentes do Direito Empresarial fazem parte dos serviços disponibilizados pela RnR para os mais diversificados segmentos de negócios.
Recuperação Extrajudicial e Judicial
Os processos de recuperação de empresas podem ser realizados de forma Judicial e Extrajudicial, de acordo com a Lei de Falências. As duas são realizadas com o mesmo intuito: recuperar a empresa que se encontra em crise e ajudá-la a se reestruturar junto ao mercado.
Toda o processo de Recuperação Extrajudicial é feito através de um acordo que, se homologado pelo Poder Judiciário, pode acarretar a imposição dos seus termos a todos os credores da empresa devedora. Este processo ocorre em tempo bem mais rápido que o judicial. A RnR assessora seus clientes apresentando as melhores soluções dentro de um planejamento personalizado, de acordo com o cenário da empresa em recuperação.
Já a Recuperação Judicial é realizada quando não há a possibilidade de nenhum acordo prévio; por isso, a necessidade de um minucioso Plano de Recuperação, que será analisado pelos credores. Esta é a melhor opção para evitar falências. Os advogados especialistas do A RnR atuam do início à finalização de todo o processo, disponibilizando ampla assessoria após a recuperação para que o cliente não venha a sofrer com uma nova crise financeira. Dessa forma, advogados, contadores e economistas desenvolvem uma força tarefa ampla na elaboração de estratégias que visem à reorganização da empresa.
Contencioso Arbitral e Judicial
O processo contencioso empresarial é uma forma de solucionar conflitos de interesses já existentes, disputas ou situações que possam se tornar objeto de contestações. Esse tipo de conflito pode ser judicial, quando instaurado pelo Poder Judiciário; e arbitral, quando instaurado pela Câmara Arbitral.
Pelo profundo conhecimento jurídico, experiência de 20 anos nas práticas forense e negocial, A RnR tem total expertise para solucionar as relações litigiosas de forma rápida e eficiente do ponto de vista econômico, estabelecendo sempre as melhores estratégias de acordo com os interesses de cada cliente – sempre tratado como único!
Planejamento Patrimonial
O Planejamento Patrimonial é considerado como um processo estratégico que deve ser otimizado ao máximo, não só pelo ponto de vista fiscal, mas pela forma segura de se preservar o caráter perene dos bens. A RnR Advogados assessora juridicamente todas as questões da gestão patrimonial.
O Planejamento Patrimonial consiste em um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa e considera suas pretensões com relação ao futuro. A análise é orientada para uma administração eficiente e econômica do patrimônio, levando-se em consideração todos os aspectos jurídicos como o tributário, o societário, o sucessório-familiar e o trabalhista.
Em especial, para empresas familiares, o Planejamentos Patrimonial está intimamente atrelado à sucessão e exige minuciosa análise de todos os aspectos societários, familiares e jurídicos para salvaguardar o patrimônio pessoal nas atividades empresariais.
Em ações de Direito Empresarial, a assessoria da RnR faz-se essencial para o sucesso dos negócios, uma vez que as esferas tributária, societária, trabalhista, contratual, administrativa e o consumidor exigem ampla expertise jurídica.
A expertise no segmento do agronegócio, possibilita a RnR Advogados assessorar empresas, produtores, exportadores e demais profissionais do setor, com atuação na defesa de direitos e interesses, nas esferas administrativas e judiciais, de maneira personalizada, a saber:
⦁ Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;
⦁ Análise e elaboração de contratos: arrendamento, parceria, compra e venda;
⦁ Regularização da propriedade junto aos órgãos notariais competentes;
⦁ Regularização ambiental: áreas de preservação, reservas legais, cotas de reserva ambiental – CRA;
⦁ Processos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
⦁ Seguridade rural;
⦁ Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos da área;
⦁ Assessoria para minifúndios e latifúndios;
Recuperação judicial e extrajudicial – negócios rurais
Devido a uma infinidade de fatores naturais e externos, muitas vezes o empresário do agronegócio atravessa períodos, curtos ou longos, de dificuldades administrativas e financeiras; podendo, até mesmo, chegar ao momento de pedido de Recuperação Judicial. Nesse sentido, a assessoria jurídica é fundamental para desenvolver minucioso plano de recuperação. Com profissionais de grande bagagem jurídica na área, A RnR trabalha junto ao cliente para assegurar tranquilidade e a recuperação do negócio de forma definitiva.
Assim, a RnR traz as melhores soluções para empresários em momentos de dificuldades econômicas, oferecendo um plano de recuperação capaz de assegurar elevada oportunidade de recomeço com saúde jurídica e financeira.
Recuperação extrajudicial
É uma renegociação das dívidas que ocorre fora das vias judiciais. Assim, o empresário pode negociar diretamente com seus credores e elaborar um acordo que poderá ou não ser homologado pelo juiz.
A RnR Advogados analisa as vantagens da recuperação extrajudicial apontando as melhores soluções; entre elas, o benefício do custo mais acessível do que o da recuperação judicial. Processos menos burocráticos, onde pequenas, médias, grandes empresas e credores privados passam a ter uma maior comodidade e confiança para a total superação da crise.
A RnR também é especialista nos mais amplos e complexos assuntos da esfera do Direito Cível e conta com renomado corpo jurídico para assessorar seus clientes na elaboração, revisão e análise de contratos – compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, comodato, dentre outros, para a execução de:
⦁ Propositura, impugnação e acompanhamento de ações;
⦁ Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual – objetiva ou subjetiva, por decorrência de inadimplência voluntária ou mora do devedor, dolo, risco ou culpa;
⦁ Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais – prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes;
⦁ Notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais;
⦁ Processos indenizatórios, cobranças, execuções, reintegração e demais.
RnR Advogados assessora empresas na área do Direito Penal para processos e defesas de:
⦁ Crimes contra a Administração Pública;
⦁ Criminal Compliance – prevenção à responsabilidade penal do empresário;
⦁ Crimes de Descaminho e Contrabando – importações e exportações;
⦁ Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – casos de gestão fraudulenta, evasão de divisas, etc;
⦁ Improbidade Administrativa – esferas cível e penal.
A RnR Advogados dispõe de uma equipe de advogados trabalhistas especialista em assessoria consultiva, preventiva e contenciosa. Com foco na atuação preventiva, oferece aos seus clientes um planejamento jurídico voltado à redução de custos com execuções trabalhistas, consultoria preventiva para adequação e regularização da toda a estrutura dessa área.
A assessoria jurídica trabalhista é de fundamental importância; em especial, após a Reforma Trabalhista, com a prevalência da negociação e de acordos firmados entre empregados e sindicatos. Neste cenário, A RnR promove base sólida para prevenir as mais diversas formas de conflitos, apontando leis, incentivando a modernização das relações de trabalho e o consequente ganho de eficiência para seus clientes, como nos casos de demandas complexas como remuneração variável, ‘pejotização’, terceirização, expatriação de funcionários, negociações coletivas e compliance trabalhista.
Compliance Trabalhista
A RnR presta consultoria especializada para a construção de programas que objetivem cumprir as leis trabalhistas, acordos, convenções coletivas, entre outros. No entanto, o Compliance Trabalhista não se resume a adequar as condutas da empresa às disposições previstas na CLT. Vai além, trata, ainda, de aspectos que influenciam diretamente o ambiente de trabalho e a forma de agir de seus colaboradores. Quando as regras são bem definidas e bem divulgadas tudo flui positivamente.
No segmento, a RnR Advogados oferece aos seus clientes a segurança jurídica para uma infinidade de assuntos, entre eles, os destaques:
⦁ Contratos trabalhistas especiais;
⦁ Protocolo jurídico para a Segurança no Trabalho – EPI, equipamentos de proteção individual, adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, e saúde do trabalhador;
⦁ Contratação de terceirizados, PJ, cláusulas, impostos, pagamentos, riscos e prevenções;
⦁ Definição da legalidade das jornadas de trabalho, funções, horários, adicionais, políticas de remuneração, comportamentos permitidos e proibidos, caracterização de desvio ou acúmulo de função, aplicação de penalidades;
⦁ Impactos ambientais decorrentes da atividade realizada pela empresa e realização de medidas de prevenção e conscientização.
Todos esses itens devem ser analisados com cautela, respaldando-se na lei e nas políticas internas e externas à empresa, a fim de promover ou manter a regularidade e a segurança jurídica de cada aspecto da operação.
Contencioso Trabalhista
A RnR Advogados dispõe de assessoria jurídica para atender as demandas mais complexas do Contencioso e Consultivo Trabalhista, como as questões referentes à relação de trabalho entre empregador e empregado – contratações, demissões, terceirização de serviços, serviços home office, reclamações coletivas promovidas por sindicatos, ações individuais, coletivas e civis públicas; a saber:
⦁ Acompanhamento de processos;
⦁ Apresentação de defesas, recursos e impugnações;
⦁ Apresentação e sustentação de defesas orais nos tribunais superiores;
⦁ Análise e indicação das melhores soluções para litígios.
A análise que a RnR apresenta aos seus clientes é precisa para identificar as reais causas de um problema, para propor as melhores soluções e para antever novos litígios. Reduzir ao máximo o Contencioso Trabalhista é uma das ações mais assertivas para se obter o sucesso, seja nas relações humanas ou nas esferas administrativas/financeiras.
A RnR Advogados dispõe de um corpo técnico capacitado para assessorar juridicamente as empresas do Terceiro Setor: ONGS (Organizações Não Governamentais), OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), Institutos, Fundações e demais associações sem fins lucrativos.
As principais áreas de expertise da RnR:
⦁ Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;
⦁ Atos constitutivos;
⦁ Assembleias Gerais Ordinárias – AGO;
⦁ Assembleias Gerais Extraordinárias – AGE;
⦁ Eleições;
⦁ Formação de diretoria estatutária executiva e administrativa;
⦁ Assessoria jurídica preventiva para as relações com conveniados, entidades ou o setor privado;
⦁ Elaboração e revisão de estatutos de entidades;
⦁ Defesa perante Tribunal de Contas;
⦁ Certificação para OSCIP.