Nova política industrial

A nova política industrial brasileira busca reverter o processo de desindustrialização pelo qual o Brasil passa. Os motivos para isso são inúmeros e remontam ao final da década de 2000.

Enquanto o agro brasileiro foi impulsionado pelo Plano Safra, com um orçamento de R$ 2,8 trilhões para empréstimos a juros abaixo do mercado via BNDES, a indústria ficou de lado. No atual contexto global, economias relevantes estão buscando incentivar de forma agressiva o desenvolvimento produtivo e tecnológico do setor manufatureiro. É o que se tenta atualmente.

Como deve ser a nova política industrial

O BNDES, principal impulsionador do agro, é essencial para incentivar a retomada da indústria. Bancos de desenvolvimento são realidade na China, Alemanha, Japão, Coreia do Sul e França. Até mesmo os Estados Unidos estão criando um.

Ainda assim, os R$ 300 bilhões previstos para o quadriênio 2023-26 nas áreas de financiamento, subvenção e equity não são relativamente marcantes. BNDES, Finep e Embrapii disponibilizarão em média anual 79% a menos do que os R$ 364 bilhões do Plano Safra 2023-4, por exemplo.

Ainda em busca do déficit zero, o Tesouro não terá como elevar seu endividamento na empreitada. De fato, dos R$ 300 bilhões à disposição, 73% são créditos com juros de mercado. Já os 26% de subvenções e de crédito com custos competitivos internacionalmente usam recursos de fundos constitucionais com destinação específica, sem impacto no orçamento.

Apoios e missões

A nova política industrial vai apoiar três áreas horizontais: exportações, produtividade e inovação. Também terá seis “missões” que, em outras palavras, são desafios prioritários à soberania e à segurança nacional. Por exemplo, digitalização e descarbonização. Ou seja, são linhas de ação comuns a todas as atividades industriais. Como resultado, estão também em destaque nas políticas industriais de outros países.

É necessário, entretanto, perenizar estas medidas, com alterações na legislação. Outro ponto importante é que os recursos para financiamento cresçam com o tempo, chegando a patamares mais próximos, por exemplo, aos do agro. Saiba como aproveitar as atuais oportunidades legais e potencialize sua atividade industrial com o nosso suporte jurídico. Saiba mais clicando aqui.