Segurança Jurídica: Paz no passado e esperança no futuro

Normas claras e previsibilidade. Sem isso, nenhum empresário é capaz de planejar a médio e longo prazo, investindo e abrindo vagas de trabalho essenciais para fomentar o crescimento econômico de um país.

A segurança jurídica anda de mãos dadas com a estabilidade institucional. Isso significa políticas de estado claras, que não sejam alteradas drasticamente com novas políticas de governo.

Diagnosticar problemas e simplificar regras complexas também são medidas essenciais. Nesse sentido, a Reforma Tributária é um passo na direção certa, mesmo que ainda tenha um longo caminho até a plena implementação.

Ter a segurança jurídica como objetivo, em resumo, é dominar as regras do jogo e operar dentro delas, para aproveitar oportunidades e se proteger de ameaças.