Direito Trabalhista

A RnR Advogados dispõe de uma equipe de advogados trabalhistas especialista em assessoria consultiva, preventiva e contenciosa. Com foco na atuação preventiva, oferece aos seus clientes um planejamento jurídico voltado à redução de custos com execuções trabalhistas, consultoria preventiva para adequação e regularização da toda a estrutura dessa área.

A assessoria jurídica trabalhista é de fundamental importância; em especial, após a Reforma Trabalhista, com a prevalência da negociação e de acordos firmados entre empregados e sindicatos. Neste cenário, a RnR promove base sólida para prevenir as mais diversas formas de conflitos, apontando leis, incentivando a modernização das relações de trabalho e o consequente ganho de eficiência para seus clientes, como nos casos de demandas complexas como remuneração variável, ‘pejotização’, terceirização, expatriação de funcionários, negociações coletivas e compliance trabalhista.

Compliance Trabalhista

A RnR presta consultoria especializada para a construção de programas que objetivem cumprir as leis trabalhistas, acordos, convenções coletivas, entre outros. No entanto, o Compliance Trabalhista não se resume a adequar as condutas da empresa às disposições previstas na CLT. Vai além, trata, ainda, de aspectos que influenciam diretamente o ambiente de trabalho e a forma de agir de seus colaboradores. Quando as regras são bem definidas e bem divulgadas tudo flui positivamente.

No segmento, a RnR Advogados oferece aos seus clientes a segurança jurídica para uma infinidade de assuntos, entre eles, os destaques:

• Contratos trabalhistas especiais;
• Protocolo jurídico para a Segurança no Trabalho – EPI, equipamentos de proteção individual, adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, e saúde do trabalhador;
• Contratação de terceirizados, PJ, cláusulas, impostos, pagamentos, riscos e prevenções;
• Definição da legalidade das jornadas de trabalho, funções, horários, adicionais, políticas de remuneração, comportamentos permitidos e proibidos, caracterização de desvio ou acúmulo de função, aplicação de penalidades;
• Impactos ambientais decorrentes da atividade realizada pela empresa e realização de medidas de prevenção e conscientização.

Todos esses itens devem ser analisados com cautela, respaldando-se na lei e nas políticas internas e externas à empresa, a fim de promover ou manter a regularidade e a segurança jurídica de cada aspecto da operação.

Contencioso Trabalhista

A RnR Advogados dispõe de assessoria jurídica para atender as demandas mais complexas do Contencioso e Consultivo Trabalhista, como as questões referentes à relação de trabalho entre empregador e empregado – contratações, demissões, terceirização de serviços, serviços home office, reclamações coletivas promovidas por sindicatos, ações individuais, coletivas e civis públicas; a saber:

• Acompanhamento de processos;
• Apresentação de defesas, recursos e impugnações;
• Apresentação e sustentação de defesas orais nos tribunais superiores;
• Análise e indicação das melhores soluções para litígios.

A análise que a RnR apresenta aos seus clientes é precisa para identificar as reais causas de um problema, para propor as melhores soluções e para antever novos litígios. Reduzir ao máximo o Contencioso Trabalhista é uma das ações mais assertivas para se obter o sucesso, seja nas relações humanas ou nas esferas administrativas/financeiras.