Nas vertentes do Direito Tributário, análise apurada, planejamento, defesas de autuações fiscais nas esferas administrativas e judiciais, diagnóstico da possibilidade de restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior, questionamento judicial, entre outras são algumas das expertises da RnR.
O planejamento tributário da RnR tem um objetivo encontrar o meio legal que torne a carga tributária menos onerosa para os seus clientes. Traduzindo, a RnR avalia todas as possibilidades de pagamentos com base nas leis. Para isso, realiza inúmeras análises, projeções e simulações, incluindo planejamentos futuros para entender quais são as formas mais benéficas em cada cenário. Esse tipo de planejamento avalia desde o regime tributário mais adequado até divisões operacionais com base no segmento de mercado de cada cliente.
Após criteriosa análise, a RnR apresenta opções com seus respectivos benefícios e a recomendação da melhor estratégia a ser adotada. Obviamente, o poder de escolha sempre é do cliente, mas a escolha é ainda mais poderosa quando baseada em avaliações precisas dos diferentes cenários.
Se a sua empresa já conta com um planejamento tributário consolidado, a RnR pode oferecer uma crítica, uma espécie de revisão em busca de eventuais pontos de inadequação e possíveis melhorias. Esse tipo de análise é fundamental para garantir que mudanças no direcionamento não impliquem em uma inadequação do planejamento anterior.
Por meio de completa e eficaz assessoria empresarial, a RnR Advogados trabalha de forma diferenciada englobando estratégia, planejamento e sistemas para criar condições para o fortalecimento tributário da sua empresa. Todos os cenários são analisados para que a tomada de decisões tributárias seja alicerçada nas leis vigentes, com criteriosa projeção de suas consequências para evitar riscos em quaisquer dimensões.
A RnR tem expertise de análise no cenário nacional, onde, de forma multidisciplinar, avalia as cargas dos tributos federais, estaduais e municipais para melhor planejamento e aplicação da legislação vigente em cada situação.
A RnR trata da revisão na apuração dos tributos federais, estaduais e municipais que são devidos nas operações da sua empresa, com fundamento nas decisões proferidas no âmbito administrativo, o que permite identificar possíveis créditos não aproveitados ou recolhimentos indevidos que são passíveis de restituição, gerando economia tributária e aproveitamento de créditos permitidos e reconhecidos, devolvendo valores ao caixa da empresa.
O Direito Tributário está entre os mais complexos em termos de burocracia. A recuperação de créditos tributários figura entre as categorias mais elevadas nesse quesito. Em virtude da pluralidade de situações, muitas empresas que se enquadram em situações que possibilitem créditos tributários simplesmente abram mão dos benefícios para evitar desgastes. Nesse quesito, de forma integral, a equipe da RnR resolve todas as questões, todos os trâmites junto aos órgãos competentes para que seus clientes não precisem alocar horas e mais horas de trabalho para resolver essas questões. A RnR efetua a assessoria de forma diferenciada para assegurar tranquilidade para que todos os benefícios sejam garantidos e obtidos com a máxima agilidade.
A RnR também presta assessoria para empresas do ramo da construção para obtenção e/ou enquadramento no Regime Especial de Tributação, RET, um benefício que permite diminuir o valor pago por meio de impostos.
Diante de um mercado cada vez mais competitivo, dos resquícios da pandemia do novo coronavírus e do cenário político com um novo governo, pagar menos impostos e, assim, economizar, é fundamental para as estratégias de expansão. Entretanto, muitas empresas desconhecem o RET Imobiliário; tampouco, a sua importância – o que faz com que percam uma grande oportunidade de alavancar as suas operações.
Importante ressaltar que o RET é um incentivo fiscal de caráter opcional e irretratável pelo qual as incorporadoras imobiliárias a ele submetidas ficam sujeitas, no que tange à incorporação afetada, a tributação de sua receita mensal mediante aplicação de uma alíquota reduzida para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social e outros empreendimentos, que compreendem o pagamento unificado de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
→ Alguns benefícios do RET para incorporadoras:
• Diminuição na base de cálculo dos impostos;
• Diminuição ou suspensão da incidência de um imposto;
• Permissão de prazos especiais na hora de recolher tributos, entre outros.
A RnR oferece as melhores soluções para obtenção e/ou enquadramento no Regime Especial de Tributação, RET.
Defesa em execuções fiscais
A execução fiscal, estabelecida na Lei n. 6.830/1980, é o procedimento por meio do qual a Fazenda Pública cobra judicialmente créditos públicos inscritos em dívida ativa. A Administração Tributária recorre ao Poder Judiciário para obter seus créditos saldados por meio da execução do patrimônio do devedor.
Em defesas de execuções fiscais, a observância da RnR é evitar que as atividades centrais de um cliente sejam afetadas, bem como reduzir ao máximo os danos advindos da execução. Sua assessoria é pautada nas especificidades da área de atuação e nas peculiaridades tributárias, uma vez que cobranças estaduais e municipais tendem a ser distintas em função das regras locais.
Na esfera do Direito Tributário, a capacidade de integrar conhecimentos e agir de forma preventiva fazem toda a diferença. Por isso, a RnR não se dedica, exclusivamente, a resolver situações de crise, de emergências. Antes, assegura aos seus clientes uma assessoria permanente objetivando evitar tais situações desde o princípio, eliminando desgastes operacionais e financeiros.
A RnR oferece o acompanhamento permanente onde todas as decisões relativas às questões tributárias podem ser consultadas com o escritório, garantindo que as escolhas sejam assertivas, seguras e coerentes com o planejamento tributário adotado, cujo diferencial é a total fidelidade às regras de cada localidade do Brasil.
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