Com uma automatização cada vez maior do Fisco, ganha-se em agilidade. Porém, também ficou mais fácil incorrer em erros involuntários com a fiscalização. Dessa forma, o varejista que conhece determinadas práticas tributárias é capaz de, ao mesmo tempo em que respeita a legislação, reduzir seu pagamento de impostos.
Com uma calculadora na mão e a legislação tributária na outra, é possível se adequar à lei, operar dentro da formalidade e economizar. Além disso, a depender da fraude fiscal, não só sua empresa fica sujeita a multas pesadas, mas também sua própria liberdade fica em risco. Motivos para se adequar, portanto, não faltam!
Em resumo, podemos citar duas práticas tributárias capazes de colocar sua empresa e você em risco alarmante. A inadimplência e a sonegação.
A inadimplência consiste em simplesmente não pagar os impostos devidos. Há uma série de motivos pelos quais a empresa pode “justificar” a prática, mas o fato é que isso causa uma série de inconvenientes, como a dificuldade para obter crédito e a proibição de entrada em licitações públicas.
A sonegação é mais grave. Nela, a empresa declara dever em impostos um valor menor do que o real. Além de multas que podem chegar a seis vezes o valor do imposto, o dono da empresa pode ser condenado de seis meses a até dois anos de prisão.
Além de evitar riscos legais, sua empresa tem benefícios diretos com o uso de boas práticas tributárias. Em primeiro lugar, a reunião e a informatização de dados necessária para alcançá-las vai trazer ganhos na eficiência e na operação.
Além disso, você poderá encontrar saídas para reduzir a tributação sobre práticas corriqueiras. Por exemplo, a verba que o fornecedor dá a empresas como supermercados, com objetivo de compensar um desconto não dado no preço da nota fiscal. Se ele for lançado como receita, há imposto. Porém, se ele for lançado como mecanismo de diminuição do custo de compra, não.
Por fim, optar pelo regime tributário mais adequado para a empresa, especialmente em segmentos com margens apertadas, é essencial para não pagar além do que você realmente deve sem descumprir nenhuma legislação. Com tudo isso em ordem, você abre caminho para apurar tributos pagos de forma inadequada no passado e pode começar o processo para ter a restituição tributária.
Na RnR Advogados, nossa principal meta é dar a cada cliente as soluções que ele precisa, sem que nossas decisões atraiam olhares de órgãos fiscalizadores. Ajustamos práticas em desacordo, reclamamos direitos e cuidamos dos seus interesses de forma completa.
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